DECLARAÇÃO DE ÚNICOS HERDEIROS

 
Declaro (amos) em sã consciência e para os devidos fins, que (vítima),
faleceu no dia / / no estado civil de deixando
 
a) ,
na qualidade de ,
b) ,
na qualidade de ,
c) ,
na qualidade de ,


Esta Declaração é a expressão da verdade, pela qual me (nos) responsabilizo (amos) civil e criminalmente sob as penas da Lei - artigo 299 do Código Penal

 
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